Comunicado ao Mercado – PPP Sistema Metroviário – Salvador e Lauro de Freitas
Comunicado ao Mercado – PPP Sistema Metroviário – Salvador e Lauro de Freitas
PPP Sistema Metroviário – Salvador e Lauro de Freitas
São Paulo, 23 de agosto de 2013 – A CCR S.A. (“CCR”) (BM&FBovespa:CCRO3; Bloomberg:CCRO3BZ; Reuters:CCRO3.SA), para fins do disposto na Instrução CVM nº 358 comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, no dia de hoje, a Comissão Especial de Licitação objeto do Edital nº 01/2013 (“Concorrência”), promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, declarou vencedora a proposta apresentada pela Companhia de Participações em Concessões (“CPC”), para a execução, em regime de Parceria Público Privada, na modalidade de concessão patrocinada, com implantação de obras civis e sistemas, fornecimento de material rodante, operação, manutenção e expansão, do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (“CONCESSÃO”), aguardando-se a adjudicação da CONCESSÃO.
A CONCESSÃO terá um prazo de 30 (trinta) anos, que se iniciará a partir da data da assinatura do respectivo Contrato de Concessão (“CONTRATO”), sendo que a operação parcial está prevista para iniciar em até 9 (nove) meses a partir da assinatura do CONTRATO e a operação plena após a conclusão das obras.
A conquista da CONCESSÃO do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas representa a concretização de mais uma importante etapa do planejamento estratégico da CCR, que visa o seu crescimento qualificado, agregar valor aos acionistas e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil.
Comentário do Presidente
Renato Alves Vale: “”Temos a satisfação de anunciar que a CCR foi vencedora da concorrência para implantação e operação do metrô de Salvador e Lauro de Freitas. Com esta conquista, a CCR amplia sua atuação para o Nordeste do país, promovendo o desenvolvimento sustentável por meio da melhoria da infraestrutura de transporte. O Metrô de Salvador representa mais um importante negócio da CCR no setor de transporte de passageiros.”
Objeto da Concessão
O projeto será executado numa parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada, para a Implantação e Operação do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, incluindo a construção ou adequação, manutenção e operação dos Terminais de Integração de Passageiros.
- Linha 1 (Lapa – Pirajá): 12,2 km – 8 Estações – 4 Terminais de Integração
- Tramo 1: Estação Lapa – Estação Acesso Norte -> concluído (extensão de 5,6 km)
- Tramo 2: Estação Acesso Norte – Pirajá -> extensão 6,6 km
- Linha 2 (Bonocô – Aeroporto): extensão 21,2 km – 11 Estações – 4 Terminais de Integração
Trecho | Linha | Início da Operação (nº de meses após o início da vigência do Contrato) |
Trecho existente | Linha 1 | até 9 meses (Operação assistida) |
Lapa – Retiro | Linha 1 | até 11 meses |
Lapa – Pirajá | Linha 1 | até 15 meses |
Lapa – Rodoviária | Linha 1 e 2 | até 24 meses |
Lapa – Imbuí | Linha 1 e 2 | até 30 meses |
Lapa – Pituaçu | Linha 1 e 2 | até 30 meses |
Lapa – Mussurunga | Linha 1 e 2 | até 36 meses |
Lapa – Aeroporto | Linha 1 e 2 | até 42 meses |
Informações do Projeto | ||
Prazo da Concessão | 30 anos: 42 meses de obras e início da operação até o 9º mês | |
Extensão Total | 33,4 km | |
Linhas | 2 linhas | |
Estações | 19 | |
Valor da Tarifa (por passageiro transportado) | R$ 2,10 | |
Reajuste | 85% IPCA / 15% Índices de Preços da Energia Elétrica | |
Demanda referencial diária 42º mês (pax/dia útil) | 499.175 |
Fonte: Governo da Bahia
A Concessionária será remunerada pela receita tarifária, calculada pelo produto da quantidade de passageiros transportados pela tarifa de remuneração estabelecida no edital e pelo pagamento anual da contraprestação pecuniária no valor de R$ 127,6 milhões.
A iniciativa privada será responsável pelas obras de implantação, compra dos trens e sistemas, operação e manutenção.
Investimento | |
Investimento Total | R$ 3,6 bilhões |
Aporte do Governo | |
OGU PAC Mobilidade Grandes Cidades | R$ 1,0 bilhão |
Financiamento PAC Mobilidade Grandes Cidades | R$ 1,0 bilhão |
Saldo Convênio Gov. Federal e CTS – Linha 1 | R$ 283 milhões |
Fonte: Governo da Bahia
Teleconferências
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Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 | Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 |
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